Assinale a alternativa correta, consoan… (ESAG 2006)

Questões de Legislação Penal Especial · ESAG

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeESAG 2006

Pref São Luís

Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990):

AA diversão não se encontra compreendida como direito à liberdade de crianças e adolescentes.BA criança não tem direito à crença e culto religioso, sendo este direito reservado apenas ao adolescente.CÉ direito dos pais ou responsáveis participar do processo pedagógico e ter ciência da definição das propostas educacionais.DO direito à liberdade compreende, dentre outros aspectos, a participação na vida política, na forma da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.