Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade dispõe o seguinte

Accepted Answer

E) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças dos espaços e objetos pessoais.

Answer

A) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

Answer

B) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Answer

C) A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

Answer

D) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade