Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2008
Pref Sorocaba
Questão de Legislação Penal Especial
Leia o caso relatado a seguir para responder à questão de número 41. Durante o recreio, um grupo de alunos que jogava bola na quadra desentendeu-se por causa de uma jogada errada de Paulo. Os colegas do seu time iniciaram uma discussão e começou um tumulto geral entre os dois times. Os inspetores de alunos agiram imediatamente, separando os alunos, e para apaziguar a situação, terminaram com o jogo. Entretanto, na saída do período escolar, no portão da escola, os alunos retomaram a discussão, chegando até a agressões físicas entre si. Os pais que ali esperavam seus filhos envolveram-se na discussão, avançando em Paulo e em dois de seus colegas, agredindo-os com palavras ofensivas e discriminatórias. Os inspetores de alunos interferiram, dispersando o grupo de pais e alunos.
Levando em conta o artigo 18 do ECA, os inspetores de alunos tiveram uma boa atitude, nessa situação. Logo, é correto afirmar que é dever
Lei seca citada
Mais questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- Avança SP 2026A legislação brasileira destinada à proteção integral das crianças e adolescentes estabelece parâmetros para garantir condições de desenvolvimento adequadas. Com base nesse entend…
- Fênix Instituto 2026A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é considerada:
- EDUCA PB 2026A Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas destinadas à proteção integral da criança e do adolescente, reconhecendo-os como…
- Avança SP 2026Uma profissional da educação infantil, diante de comportamentos considerados inadequados, decide expor verbalmente a criança perante o grupo, descrevendo suas condutas. A prática…
- INSTITUTO MAIS 2026Considerando que o ECA define que as crianças e adolescentes têm direito à liberdade e ao respeito, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma característica de ca…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

