Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeVunesp 2008

Pref Sorocaba

Questão de Legislação Penal Especial

Leia o caso relatado a seguir para responder à questão de número 41. Durante o recreio, um grupo de alunos que jogava bola na quadra desentendeu-se por causa de uma jogada errada de Paulo. Os colegas do seu time iniciaram uma discussão e começou um tumulto geral entre os dois times. Os inspetores de alunos agiram imediatamente, separando os alunos, e para apaziguar a situação, terminaram com o jogo. Entretanto, na saída do período escolar, no portão da escola, os alunos retomaram a discussão, chegando até a agressões físicas entre si. Os pais que ali esperavam seus filhos envolveram-se na discussão, avançando em Paulo e em dois de seus colegas, agredindo-os com palavras ofensivas e discriminatórias. Os inspetores de alunos interferiram, dispersando o grupo de pais e alunos.

Levando em conta o artigo 18 do ECA, os inspetores de alunos tiveram uma boa atitude, nessa situação. Logo, é correto afirmar que é dever

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.