De acordo com o Estatuto da Criança e d… (CSEP IFPI 2010)

Questões de Legislação Penal Especial · CSEP IFPI

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCSEP IFPI 2010

IF PI

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de crianças e adolescentes à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

ALiberdade de opinião e expressão.BLiberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições legais.CLiberdade de crença e culto religioso.DLiberdade de brincar, praticar esportes e divertir-se.ELiberdade de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.