Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

FAUEL· CM Sertanópolis· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos aspectos compreendidos por esse direito à liberdade.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos…

Selecon· IF RJ· 2022

LK é pai de JH, que se revela uma criança rebelde que costuma confrontar as orientações paternas e também maternas. Diante das atitudes do filho, busca aplicar sanções aos descumprimentos das orientações familiares. Num…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2022

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I. Participar da vida familiar e comunitária, com ou sem discriminação. II. Ir, vir e estar nos logra…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, com segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabili…

FDC· Pref Petrópolis· 2022

O direito à liberdade previsto no Art. 16 da Lei nº 8.069/1990, indica que a criança e o adolescente de acordo com a Lei têm, dentre outros, o direito de:

PLANEXCON· Pref Jumirim· 2022

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, é conceituada pelo ECA como:

IBFC· SESACRE· 2022

No Estatuto da Criança e do Adolescente, tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, hum…

UNESC· Pref Maracajá· 2022

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Está expresso no artigo 16, da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: 1. Crença e culto religioso…

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

A mãe de um aluno, da educação infantil, procurou o diretor da unidade para questionar o motivo pelo qual, no dia anterior, a professora deixou o seu filho sozinho na sala de atividades, sem merendar e sem brincar, some…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Segundo o art. 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2022

Conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos abaixo consignados, EXCETO:

Consulplan· MPE PA· 2022

O cyberbullying tem diversas modalidades: e-bullying; digital bullying; electronic bullying; internet bullying; ou, mobile bullying. Sobre o cyberbullying, assinale a afirmativa INCORRETA.

IFBA· IFBA – Concurso Público para Docentes (EBTT) – Edital IFBA nº· 2022

Os primeiros programas específicos para atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência no Brasil, começaram a surgir nos anos 80 e estão previstos no artigo 87, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adole…

Cebraspe· DPE RO· 2022

No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir. I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer, no âmbito do seu sistema de atendimento socioeducativo, procedimen…

FADE UFPE· UFPE· 2022

O direito à liberdade das crianças e adolescentes conforme disposto no capítulo II, Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende liberdade para:

UNESC· Pref Maracajá· 2022

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: "A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão". Considera-se:

Avança SP· Pref Louveira· 2022

Pelo ECA, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pess…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade previsto na Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, o qual compreende os seguintes aspectos, EXCETO: