Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeAvança SP 2022

Pref Rio Claro (SP)

Questão de Legislação Penal Especial

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA Página 2 de 9

Conforme definido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos abaixo consignados, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.