Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 15, estabelece: “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…

IFBA· IFBA – Concurso Público para Docentes (EBTT) – Edital IFBA nº· 2022

Os primeiros programas específicos para atendimento a crianças e adolescentes, vítimas de violência no Brasil, começaram a surgir nos anos 80 e estão previstos no artigo 87, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adole…

Vunesp· Pref Bebedouro· 2022

Jaime é um estudante diagnosticado com TDAH (Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade). Ele tem um comportamento bastante impulsivo na escola, que gera uma série de conflitos entre os pares e com a professora,…

FADESP· Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará –· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes segmentos da população têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis…

IBFC· DPE MT· 2022

A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade) no Art. 16, discorre sobre o direito à liberdade de a…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte, dentre outras, em sofrimento físico é consi derada, segundo o art. 18A do Estatuto da Criança e…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Analise as seguintes afirmativas acerca da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente,…

Selecon· IF RJ· 2022

De acordo com a Lei nº 13.185/2015, que caracteriza os atos de intimidação sistemática (bullying), é correto considerar como uma situação de intimidação psicológica intencional o fato de um adolescente se deparar no amb…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2022

A Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 15, aponta que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvol…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico: I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a criança ou o adolescente que a ridicularize. II. Conduta ou forma crue…

NOSSO RUMO· Pref Arujá· 2022

Segundo a Lei Nº 8.069/90, que versa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

Leia o texto abaixo. Tirinhas do Armandinho. Por Alexandre Becker. Disponível em: https://tirasarmandinho.tumblr.com/post/130912172179/tirinha-original. Acesso em 13/05/2022. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)…

EJUD PI· TJ PI· 2022

Sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade das crianças e adolescentes, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende: ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, res…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito de crianças e adolescentes à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinale a alternativa INCORRETA.

UNESC· Pref Maracajá· 2022

Compreendendo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaços e objetos pessoais, o Art. 17 da Lei n.° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata do direito ao respe…

IBEC· Pref Itambé (BA)· 2022

Em consonância com o Art. 18, de quem é o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente,pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor?

FEPESE· Pref São José· 2021

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (2021) assegura que “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direi…

FEPESE· Pref Caxambu do Sul· 2021

Consta no artigo 15 do Estatuto da Criança e Adolescente, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos…

FAU UNICENTRO· Pref S. Iguaçu· 2021

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (BRASIL, 1990) que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem…