Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeIBFC 2022
SESACRE
Questão de Legislação Penal Especial
No Estatuto da Criança e do Adolescente, tanto a criança quanto o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Considerando a legislação em pauta, sobre os direitos e liberdades das crianças e adolescentes, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) de acordo com o art. 16 do Estatuto. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

