Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Considerando os itens a seguir, todos estão corretos, exceto, o que diz respeito ao Direito

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Agentes· 2023

Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais que os adultos e também direitos específicos que reconhecem suas necessidades especiais. As crianças e os adolescentes não são propriedade de seus pais nem s…

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2023

A Lei n° 13.185/2015, em seu artigo 4°, apresenta em seu texto os objetivos do Programa de Combate ao Bullying. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorreta.

ITAME· Pref Montividiu· 2023

Consta no ECA, em seu capítulo II “Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade”, em seu Art. 15. “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Matupá· 2023

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Tratamento cruel ou degradante. III. Crença e cul…

FEPESE· CM Videira· 2023

No Estatuto da Criança e do Adolescente consta, no artigo 15, que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direi…

Selecon· Pref Pri do Leste· 2023

Mateus é aluno do 5º ano de escolaridade e muito crítico e engajado nos debates promovidos pela assistente social educacional. Certo dia, Mateus resolveu fazer uso de seus direitos contidos no Estatuto da Criança e do A…

Instituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 18-A, explicita que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidado pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agent…

Vunesp· Pref SBC· 2023

Em relação à elaboração e execução de políticas públicas, o ECA, em seu art. 70-A, afirma “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e…

Fundatec· Pref Campo Bom· 2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Unifil· Pref Tamarana· 2023

Em 2014, a Lei n° 13.010 estabeleceu o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, também conhecida como Lei do menino Bernardo. A…

Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

Nos termos da Lei Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990), O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos EXCETO:

CPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o direito à liberdade compreende: I…

INSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende, entre outros aspectos: I. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. op…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2023

Em determinada cidade, foi identificado que um casal utilizava castigos físicos para educar seus filhos. O uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis para educar crianças e adolescentes foi proibido pela Lei nº 13.01…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I- brincar, praticar esportes e divertir-se. II- buscar refúgio, auxílio e orientação. III-…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Toda criança tem o direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos aspectos ao direito de liberdade.

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

O Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), Parágrafo único, considera como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Inclu…

Fundatec· PP RS· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina…