Questão de Legislação Penal Especial

Está expresso no artigo 16, da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: 1. Crença e culto religioso. 2. Buscar refúgio, auxílio e orientação. 3. Brincar, praticar esportes e divertir-se. 4. Participar da vida política, na forma da lei. 5. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.