Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

GUALIMP· Pref Porciúncula· 2019

Segundo o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I.…

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

A Lei Câmara Cascudo de incentivo cultural (Lei 7.799/99) passou por recentes mudanças (2018) que alteraram a relação de abatimento fiscal do patrocinador de eventos, de acordo com o investimento feito em cada projeto c…

Selecon· Pref Boa Vista· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, EXCETO em relação:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção…

Unifil· Pref Marilena· 2019

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. No que diz respeito ao Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de…

Unifil· Pref Cambé· 2019

Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte do referido artigo. Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen…

CPCON· Pref Picuí· 2019

Analise as proposições abaixo em relação ao que determina o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quando afirma que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I- Pré-escola e en…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o direito à educação de crianças e adolescentes deve assegurar-lhes

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os pais ou o responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (1ª parte). No processo educacional…

Instituto Verbena· Pref Goianira· 2019

No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Considere as situações a seguir para responder à questão. I. Júlio tem 16 anos e frequenta a escola à noite, pois trabalha durante o dia. II. Mara tem 52 anos e cursa a Educação de Jovens e Adultos porque precisou inter…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2019

No Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, lei 8069/1990, denominado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer” são apresentados os direitos e também os deveres do Estado e da família…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS Concurso Público· 2019

Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as afirmações abaixo: 1. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas…

Vunesp· Pref Dois Córregos· 2019

Lucas é um adolescente de treze anos que procurou a diretora da escola onde estuda para contestar o critério avaliativo empregado pelo professor de História. Marli, a diretora, não aceitou sua contestação, afirmando que…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Sobre as características das bibliotecas públicas, analisar os itens abaixo: I. Destinam-se a uma parcela da população, visando minimizar a desigualdade de informação. II. Possuem todo tipo de material (sem restrições d…

UFMT· Pref Pontes Lacerda· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, analise as afirmativas. I- O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua ofer…

Vunesp· Pref Campinas· 2019

As políticas públicas culturais voltadas ao livro, leitura e literatura apresentam as seguintes especificidades:

Instituto CONSULPAM· Pref Resende· 2019

A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019

O artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta itens que configuram dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente. Assinale a alternativa que não apresenta um deles: