Question

As políticas públicas culturais voltadas ao livro, leitura e literatura apresentam as seguintes especificidades:

Accepted Answer

E) são diretrizes da Política Nacional do Livro capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, s ocial e promover a justa distribuição do saber e da renda, bem como instalar e ampliar livrarias, bibliotecas e pontos de venda de livros.

Answer

A) para os efeitos da legislação da Política Nacional do Livro, é considerado distribuidor a pessoa jurídica ou o representante comercial autônomo que se dedica à venda de livros e editor a pessoa física detentora dos direitos de reprodução de livros, dando a eles tratamento adequado.

Answer

B) Política Nacional de Leitura e Escrita, implementada pela União, por intermédio do Ministério da Cultura, é orientada por diretrizes próprias, sendo, portanto, independente de articulação com as demais políticas de estímulo à leitura, como a Política Nacional do Livro.

Answer

C) definem o livro, com base na legislação em vigor, como um texto escrito em fichas ou folhas, com p eriodicidade ou não, em formatos específicos, motivo pelo qual os álbuns para colorir, pintar ou recortar não podem ser considerados livros.

Answer

D) o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), elaborado pelo chefe do Poder Executivo, com validade de 10 (dez) anos, é uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no país.

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