Questões de Legislação Penal Especial
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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- ECA, art. 585×
- ECA, art. 554×
- ECA, art. 593×
- ECA, art. 53-A3×
- ECA, art. 18-A2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
NC-UFPR· Pref Curitiba· 2019
Um estudante menor de idade tentou conversar com a diretora da escola sobre critérios de avaliação utilizados por um professor. A diretora da escola considerou tal atitude improcedente, não viabilizou diálogo e encerrou…
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianira· 2019
O direito à educação e aos cuidados da criança e do adolescente compreende:
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado ofertar:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na r…
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
De acordo com o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Redenção (CE)· 2019
A Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 53 destaca que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, p…
ResolverQuadrix· Pref Jataí· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, é a lei que cria as condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente que estão descritos no artigo 227 da Constituição Federal de…
ResolverVunesp· Pref Araçatuba· 2019
A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, define em seu art. 54 que é dever do Estado, entre outros, assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais ele…
ResolverVunesp· Pref Dois Córregos· 2019
De acordo com a Lei Federal no 8.069/90 (ECA), a educação é um direito de toda criança e adolescente, sendo assegurado acesso:
ResolverFundatec· Pref Santa Rosa· 2019
Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é de direito:
ResolverGUALIMP· Pref Porciúncula· 2019
Segundo o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I.…
ResolverCOMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019
A Lei Câmara Cascudo de incentivo cultural (Lei 7.799/99) passou por recentes mudanças (2018) que alteraram a relação de abatimento fiscal do patrocinador de eventos, de acordo com o investimento feito em cada projeto c…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 e atualizações, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação, EXCETO em relação:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção…
ResolverUnifil· Pref Cambé· 2019
Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte do referido artigo. Segundo o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimen…
ResolverCPCON· Pref Picuí· 2019
Analise as proposições abaixo em relação ao que determina o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), quando afirma que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I- Pré-escola e en…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o direito à educação de crianças e adolescentes deve assegurar-lhes
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Os pais ou o responsável não têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino (1ª parte). No processo educacional…
ResolverInstituto Verbena· Pref Goianira· 2019
No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores
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