Questões de Legislação Penal Especial
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
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- ECA, art. 5374×
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- ECA, art. 5610×
- ECA, art. 585×
- ECA, art. 554×
- ECA, art. 593×
- ECA, art. 53-A3×
- ECA, art. 18-A2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
Vunesp· Pref Olímpia· 2019
Em relação à concepção democrática da escola, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Federal no 8.069/1990, aborda os direitos da participação da comunidade em assuntos da gestão escolar. Segundo o seu artigo…
ResolverFURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente reza que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. A criança e o adolescente têm direito à…
ResolverMetroCapital· Pref Conchas· 2019
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, EXCETO:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019
De acordo com o ECA, analise as assertivas que seguem sobre o que a educação infantil oferece às crianças: I. Brincar, ter contato com a natureza, ter alimentação sadia, desenvolver a curiosidade e ter acesso à higiene…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Capão da Canoa/RS Concurso Público Nº· 2019
De acordo com o ECA, referente ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, analise as assertivas abaixo: I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da defi…
ResolverUnifil· Pref Iguaraçu· 2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é correto afirmar que
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu Artigo 53, destaca que:
ResolverVunesp· Pref SP· 2019
Anderson, Auxiliar Técnico de Educação (ATE) de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), recebeu em seu primeiro dia de trabalho uma lista com nome de alunos que não estavam frequentando as aulas há pelo menos…
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
No que diz respeito ao direito à educação das crianças e dos adolescentes previsto na Lei 8.069/90, correlacione corretamente as colunas abaixo, estabelecendo o papel de cada instituição para a garantia deste direito. C…
ResolverFundatec· Pref Seberi· 2019
A Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando:
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019
O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que o direito à Educação prevê:
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Redenção (CE)· 2019
A Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, cita os direitos e deveres da criança e do(a) adolescente. Entre eles citam o direito de crianças e adolescentes terem acesso ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa qu…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e q…
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
Segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei n. 8069/90, art. 53º, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando 3 ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Flores· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, g…
ResolverFURB· Pref Porto Belo· 2019
A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 53, destaca: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de su…
ResolverCesgranrio· UNIRIO· 2019
Um colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra. o Ao consultar a Lei n 8.313, de 23 de dezembro de 1991, esse colecionador verificou q…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2019
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, artigo 54, especificamente em relação ao dever do Estado, analise as situações abaixo e diante de cada uma, escreva V, se for verda…
ResolverFUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente resguarda o direito à educação, afirmando que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
É indiscutível que a educação está entre os principais instrumentos para a emancipação social e o desenvolvimento da sociedade. No Brasil a Lei nº. 8.069/1990 estabelece que “A criança e o adolescente têm direitos à edu…
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