Lucas é um adolescente de treze anos qu… (Vunesp 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2019

Pref Dois Córregos

Lucas é um adolescente de treze anos que procurou a diretora da escola onde estuda para contestar o critério avaliativo empregado pelo professor de História. Marli, a diretora, não aceitou sua contestação, afirmando que essa solicitação não podia ser dirigida a ela, exigindo que o aluno retornasse imediatamente para a sala de aula. Considerando o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990),

Aa atitude de Lucas contraria a lei mencionada, e a atitude de Marli apresenta-se coerente.Bambas atitudes, de Lucas e Marli, estão contrariando a lei citada.Cesse tipo de contestação só pode ser dirigido ao professor responsável pela disciplina.Dambas atitudes, de Lucas e Marli, estão em conformidade com a lei citada.Ea atitude de Lucas é um direito como aluno, e a atitude de Marli contraria a lei mencionada.

Lei seca citada

ECA, art. 53: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.