No tocante ao direito à educação, o Est… (Instituto Verbena 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto Verbena 2019

Pref Goianira

No tocante ao direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores

Aculturais e históricos, quando estes forem coincidentes com os valores da maioria dos integrantes do grupo.Bartísticos e culturais, garantindo um direcionamento que limite sua liberdade de criação aos padrões estéticos hegemônicos.Cculturais, artísticos e históricos, garantindo a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Dhistóricos e artísticos do contexto social da criança, quando os valores forem os próprios da nação brasileira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.