Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto CONSULPAM 2019
Pref Resende
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.