Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIDESG 2024
Pref Mantenópolis
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação das crianças e adolescentes inclui o respeito à liberdade e a convivência familiar e comunitária. Considerando esse direito, pode-se afirmar que é papel do cuidador social: I. Estimular a participação da criança em atividades educacionais e comunitárias, respeitando sua vontade e seu ritmo. II. Promover a exclusão das crianças de atividades que possam ser consideradas desafiadoras para seu desenvolvimento. III. Contribuir para a construção da autonomia e independência da criança no ambiente educacional e social. Das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

