Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerADM&TEC 2024
Pref M de Camaragibe
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que garante a proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das seguintes afirmações está diretamente relacionada à proteção de crianças e adolescentes no âmbito da prática esportiva?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.