Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

UNESC· Pref Maracajá· 2025

Na Escola Municipal Esperança, o aluno Lucas, de 14 anos, enfrenta dificuldades acadêmicas significativas, resultando em elevados níveis de repetência. Apesar de seu esforço, ele não consegue acompanhar o conteúdo das a…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

De acordo com o artigo 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, em relação à matrícula na escola, os pais ou o responsável:

Consulplan· Pref Espera Feliz· 2024

Considerando o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no que diz respeito ao direito à educação, é INCORRETO afirmar que:

IAUPE· Pref Camocim SF· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Segundo o que dispõe o capítulo IV do ECA – D…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o texto a seguir. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. A…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal no 8.069/1990 estabelece que sejam

EDUCA PB· Pref Jacaraú· 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/90 -ECA, no capítulo “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

FGV· CAM DEP· 2024

Em janeiro de 2024, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia de reconhecimento facial em estádios de futebol e arenas espo…

FGV· MinC· 2024

A Lei no 13.018/2014, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício de direitos culturais, instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, trazendo, de forma expressa, objetivos dos…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Qual das alternativas apresenta as atividades que são atendidas pelos recursos da Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de F omento à Cultura?

Fundatec· Pref Sto Augusto· 2024

O art. 53 da Lei nº 8.069/1990 enfatiza que a criança e o adolescente têm direito ao(à) , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

De acordo com a Lei Federal no 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita,

FGV· MinC· 2024

O Decreto 11.525/2023 regulamentou a Lei Complementar nº 195/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cu…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2024

Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação.

Vunesp· Pref SBC· 2024

Em relação à difusão do livro, conforme a Lei Federal no 10.753/2003, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

Conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando houver notícia de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas, evasão escolar e elevados níveis de repetência,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Em relação ao desporto, como direito individual, e seus princípios, conforme a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Autonomia. (2) Liberdade…

Vunesp· Pref SBC· 2024

A Lei Geral do Esporte em vigor no Brasil criou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos – SNIIE. Essa Lei também dispõe que compete aos municípios coletar informações municipais, como estatísticas, in…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A implementação dos programas, projetos e ações instituídos no âmbito do PNLL poderá ser realizada: