Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se o seguinte no art. 58: “No respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do 11 contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura”. Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.