Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2024
Pref Novo Hamburgo
Questão de Legislação Penal Especial
Corresponde a um dos direitos da criança e do adolescente previstos no Art. 53 da Lei nº 8.069/1990:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.