Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref S Vendelino
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elaboração das propostas pedagógicas da instituição de ensíno. Í7' partd. É díreito da críança e do adolescente a pdrtícipaÇão em entidades estudantis. (2'partd. É dever da instítuição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientízação, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependêncía de drogas ilícttas. (3a partd. Está(ão) CoRRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

