Uma secretaria municipal de educação pr… (FUNATEC 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNATEC

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFUNATEC 2026

Pref V Mearim

Uma secretaria municipal de educação pretende implementar ações voltadas à reinserção de crianças e adolescentes que se encontram excluídos do ensino fundamental obrigatório. Para isso, planeja revisar práticas escolares tradicionais e incentivar novas formas de organização do trabalho pedagógico. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que expressa corretamente o dever do poder público nesse contexto.

AEstimular pesquisas, experiências e propostas inovadoras relacionadas à organização escolar e às práticas pedagógicas, visando à inclusão educacional.BPriorizar exclusivamente a ampliação da infraestrutura escolar, sem alterar calendário, currículo ou métodos de avaliação.CDelegar às famílias a responsabilidade exclusiva pela reinserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental.DManter modelos pedagógicos padronizados, evitando adaptações que possam comprometer a uniformidade do sistema educacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.