Questões de Legislação Penal Especial · FACAPE
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFACAPE 2026
Pref Petrolina
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o ECA, assinale a alternativa que expressa corretamente um direito da criança e do adolescente relacionado aos processos de avaliação escolar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.