Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref S Vendelino
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveís participar da elaboração das propostas pedagógicas da ínstítuíÇão de ensino. (lu parte). É direito da criança e do adoles.cente a partrcipação em entídades estudantis. (2a partd. E dever da ínstituÍção de ensino, clubes e agremíações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependéncía de drogas ilícitas. 6u parte). Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.