De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Ganzaroli 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Ganzaroli

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerGanzaroli 2026

Pref Novo Planalto

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90), em relação ao direito à educação e ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência no contexto da educação física na rede regular de ensino, é correto afirmar que:

AO atendimento especializado deve ocorrer exclusivamente em instituições separadas, sem integração às aulas regulares de educação física, para evitar desigualdades.BA participação em aulas de educação física é facultativa para crianças com deficiência, dependendo da avaliação exclusiva do professor, sem obrigatoriedade de suporte especializado.CO Estado deve assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, incluindo adaptações em atividades físicas para promover inclusão.DO ECA não prevê obrigações específicas para a inclusão em educação física, deixando a critério das escolas municipais a alocação de recursos para esportes adaptados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.