Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

ISET· Pref A Rodrigues· 2026

De acordo com o § 2º do art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que completa corretamente o dispositivo: “O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregul…

Instituto ACCESS· UFFS· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais, estabelecendo responsabilidades específicas para as instituições de ensino. No que tange ao direito à educação, à…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) conforme capítulo IV, Art. 53, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação…

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

Ao se verificar a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), o planejamento, a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas, de programas e de ações para o esporte, nas diferentes esferas governamenta…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere às atribuições dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o direito à educação e deveres relacionados à frequência escolar. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ao disciplinar o direito à educação, estabelece deveres específicos aos pais ou responsáveis para assegurar o acesso da criança e do adolescente ao ensino. Com…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, no processo educacional devem s…

Unifil· Pref Congonhinhas· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Direito de ser respeitado por seus educa…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026

Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 57, o poder público, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, deve estimular além…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

ISET· Pref Anguera· 2026

O Art. 54 do ECA estabelece os deveres do Estado para com a educação da criança e do adolescente. Sobre esse tema, analise as afirmações abaixo e assinale a correta:

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Durante uma reunião pedagógica, debate-se a participação do estudante no processo avaliativo. Nos termos do art. 53, inciso III, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que apresenta a garantia p…

UNESC· InoversaSul· 2026

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

À luz do art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata dos deveres do Estado, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação juridicamente adequada do direito à educação como direito público s…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação e à inclusão. Em relação ao ensino de Xadrez e Damas, analise as sentenças a seguir: I- O acesso deve ser garantido a todos, independentemente d…

CETAP· Pref Viseu· 2026

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...) (Fonte: Estatuto da Criança e do Adolescen…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

A legislação brasileira assegura às crianças e aos adolescentes o direito à educação, estabelecendo garantias específicas relacionadas ao acesso, à permanência e às condições adequadas de aprendizagem. No que se refere…

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Conforme a legislação pertinente ao presente certame, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação compreende, entre outras garantias: "III − atendimento educacional esp…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

De acordo com o Decreto no 12.166/2024, que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita, são consideradas linhas de ação para a promoção e difusão da escrita: