Conselho Tutelar

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Leia a situação hipotética abaixo. Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas para o clima, falta de higiene pessoal e cansaço excessivo. Ao ser que…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Sobre o tema “Conselho Tutelar”, insculpido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

No Estatuto de Criança e Adolescente, mencionado no Artigo 56 relata que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

Fundatec· Pref Passo Sobrado· 2024

Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

As opções a seguir apresentam casos que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à exceção de um. Assi…

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes. Um dos aspectos fundamentais do ECA é a proteção integral, garantindo o bem-estar,…

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Qual é o papel do Conselho Tutelar no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

O Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

FADESP· Pref Capanema (PA)· 2024

O Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Julgue as afirmativas a seguir, sobre Conselho Tutelar. I. Tem como atribuição requisitar certi…

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Dentre as atribuições do Conselho Tutelar, previstas no ECA, está:

INSTITUTO MAIS· Pref Registro· 2024

De acordo com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta o que deve ser feito em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança e adolescente.

CETAP· SEOP PA· 2024

Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são impedidos de servir no mesmo Conselho, exceto:

Vunesp· Pref Lins· 2024

Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores para reunião, o Diretor foi insultado, razão pela qual foram esgotad…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu artigo 56 que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

Qual é a principal função do Conselho Tutelar de acordo com o Art. 131. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Selecon· Pref Nova Mutum· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, atribuiu aos municípios a responsabilidade pela infância e pela adolescência, criando as diretrizes de atendimento a esses grupos sociais e instituindo o Conselho Tut…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Analise as situações abaixo: I. Maus-tratos envolvendo alunos da instituição. II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, desde que esgotados os recursos escolares. III. Elevados níveis de repetência. I…

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar três tipos de ocorrência. A esse respeito, considere as seguintes afirmaç…

Instituto AOCP· MPE RR· 2023

Em relação às atribuições legais do Conselho Tutelar, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao Conselho Tutelar assess…

FAUEL· Pref Piên· 2023

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 13, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, a quem se deve co…