Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialConselho TutelarADM&TEC 2024
Pref M de Camaragibe
Questão de Legislação Penal Especial
Leia a situação hipotética abaixo. Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas para o clima, falta de higiene pessoal e cansaço excessivo. Ao ser questionada pelo cuidador escolar, Maria menciona que raramente recebe cuidados adequados em casa e, muitas vezes, não tem refeições completas ou acompanhamento de um adulto. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, a postura adequada do cuidador escolar é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.