Question

A Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, determina em seu artigo 56 que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de

Accepted Answer

D) elevados níveis de repetência; maus-tratos envolven-
do seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

Answer

A) atrasos da família ou do estudante; criança e adoles-
cente estudante que vivem em acolhimento institu-
cional (abrigo); crianças que não tomaram vacinas.

Answer

B) suspeita de bullying entre os estudantes; criança
cuja mãe esteja em acolhimento institucional; sus-
peita de tratamento degradante contra criança ou
adolescente.

Answer

C) indisciplina; transferências ou abandono escolar;
pais que utilizam castigo como forma de correção e
disciplina; alunos em liberdade assistida (LA).

Answer

E) incivilidades; crianças que convivem em ambiente
com a presença de pessoas dependentes de subs-
tâncias entorpecentes; estudante com baixo rendi-
mento escolar.

Mais questões de Conselho Tutelar