Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que estabelece direitos e deveres para crianças e adolescentes. Um dos aspectos fundamentais do ECA é a proteção integral, garantindo o bem-estar, a saúde, a educação, e o lazer, dentre outros direitos. Considere a situação de Carlos, um adolescente de 16 anos, que foi testemunha de um caso de bullying na escola. No contexto do ECA, ao lidar com a situação de bullying testemunhada por Carlos, a escola deve