Question

O Conselho Tutelar de Canaã dos Carajás recebeu uma denúncia porque o menino Gustavo, de 8 anos, nunca foi à escola. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A denúncia foi feita acertadamente ao Conselho Tutelar que pode atuar diante da negligência educacional do menino.

Answer

A) A denúncia está correta, pois o conselheiro tutelar deverá acompanhar os maus tratos psicológicos da criança.

Answer

B) A denúncia teria que ser feita à Vara do Infante, diante da negligência patrimonial imaterial sofrida por Gustavo.

Answer

D) A denúncia deveria ter sido feita ao Ministério Público, que tem atribuição de atuar neste caso de negligência emocional.

Answer

E) A denúncia está errada, porque, sendo sobre os maus tratos emocionais de Gustavo, teria que ser feita ao Juizado da Infância.

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