Competência no processo penal

Cebraspe· MPE TO· 2006

Um indivíduo penalmente capaz praticou estupro seguido de homicídio, tendo sido preso em flagrante delito. Nessa situação, o julgamento dos dois crimes (estupro e homicídio) será da alçada do tribunal do júri, cuja comp…

Fundep· DPE MG· 2006

Na fixação da competência para conhecimento e julgamento dos processos criminais, o código de processos criminais, o Código de Processo Penal estabelece diversos parâmetros. A alternativa que NÃO está de acordo com suas…

CETRO· DPE BA· 2006

A competência será determinada pela conexão: I. Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o…

Cebraspe· PC PA· 2006

Assinale a opção correta a respeito de processo penal.

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 1) Romário iniciou a execução de um crime no Brasil, sendo que tal delito só ficou efetivamente consumado na Venezuela. Como será determinada a competência para processamento e julgamento da ação penal?

Cebraspe· CL DF· 2006

Hugo, prefeito de determinado município, praticou o crime de emprego irregular de verbas, tendo sido auxiliado por dois de seus assessores, caracterizando-se, portanto, o concurso de agentes. Nessa situação, tendo em vi…

UNAMA· DPE PA· 2006

Quanto à competência, é correto afirmar; I. Nos crimes permanentes, praticados em território de mais de uma jurisdição, a competência firmar-se-á pela prevenção. II. Nos crimes de competência do tribunal do júri, quando…

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 1) Compete às Câmaras Cíveis Reunidas processar e julgar

Fundep· TJ MG· 2006

No processo penal, em matéria de competência, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· IPAJM· 2006

A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último ato de execução.

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006

Assinale a alternativa CORRETA: I – Compete à Justiça Federal processar e julgar feito que apura conduta de Prefeito Municipal que, em tese, pratica ilícito de malversação de verbas públicas, consistente no desvio de ve…

Com. OAB GO· OAB· 2006

Nos crimes conexos de competências das justiças comum federal e estadual,

IPAD· PC PE· 2006

João e Maria, em comum acordo, assassinam José na cidade de Rio Formoso. Manuel assistia a tudo e foi descoberto por Maria que avisou a João. Amarraram e amordaçaram Manuel e o trouxeram, juntamente com o cadáver, para…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Quanto à competência:

TALENTO· DPE RN· 2006

A competência será determinada

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Das decisões do Conselho de Magistratura caberá recurso ao seguinte órgão judicial, e dentro do seguinte prazo, em dias:

Cebraspe· TJ BA· 2005

As alterações legislativas referentes à fixação da competência no processo penal devem ser aplicadas de imediato, salvo na hipótese de já haver sido proferida sentença de mérito, em que o processo segue na jurisdição in…

FGV· TJ AM· 2005

Segundo o Código de Processo Penal, qual opção a seguir não determina a competência jurisdicional?

FCC· Pref Santos· 2005

Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que

CCMPM· MPM· 2005

A conexão teleológica resulta de: