Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as provas no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter;…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial brasileiro, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre as prisões disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Nos crimes de ação penal pública,

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre o direito de queixa e representação condicionantes da ação penal, vigora no Código de Processo Penal qual das seguintes regras?

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Em se tratando da disciplina das provas ilícitas, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo

A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?