Direito Processual PenalCompetência no processo penalCETRO 2006
DPE BA
Questão de Direito Processual Penal
A competência será determinada pela conexão: I. Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras. II. Se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas. III. Quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. IV. Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração. Analisando as assertivas acima, verifica-se que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
