Competência no processo penal

Cebraspe· OAB· 2007

Considerando o processo penal, assinale a opção correta.

FCC· TRE MS· 2007

Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal. I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no…

Fundep· TJ MG· 2007

Tendo em mira as disposições do Código de Processo Penal (Título V) relativas às causas determinantes da competência, assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TRE PB· 2007

De acordo com o Código de Processo Penal a competência

Cebraspe· TJ TO· 2007

A respeito da competência em matéria processual penal, assinale a opção correta.

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:

Vunesp· TJ SP· 2007

Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante arrombamento, três lojas situadas em S. Bernardo do Campo e Diadema (comarcas vizinhas), separadas por quarteirões. As duas primeiras lojas situam-se em S. Bernardo do…

FCC· TRE SE· 2007

Quanto aos serviços gerais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere as afirmativas abaixo. I. A distribuição será feita por classes e, nessas, alternadamente, de modo a assegurar a equivalência dos trabalhos…

Cebraspe· OAB· 2007

A competência jurisdicional não é determinada em função

Cebraspe· AGU· 2007

Competem à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular.

Cebraspe· MPE TO· 2006

Com relação a competência no processo penal, e considerando o entendimento sumulado do STJ, assinale a opção correta.

FCC· BACEN· 2006

A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é

Cebraspe· DP DF· 2006

No campo da competência, a regra principal é garantir a punição do autor da infração penal no lugar onde ela se realizou e, desconhecendo-se a regra supletiva do lugar da residência ou do domicílio da vítima, sendo foro…

IPAD· PCie PE· 2006

É competente para conhecer e julgar o crime, quando mais de um juiz tenha competência aquele: 1. a quem foi comunicado o flagrante. 2. que decretou a prisão temporária. 3. que conheceu do flagrante e concedeu fiança. 4.…

Cebraspe· TJ RR· 2006

Assinale a opção correta no que diz respeito a jurisdição e competência.

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Configuram-se regras de competência, EXCETO:

Cebraspe· DPE CE· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Ao ser interrogado pelo juiz, um acusado, assistido pela defensoria pública, disse que faria uso do seu direito de permanecer calado, conforme orientação do advogado. Nessa situ…

Cebraspe· TRF 5· 2006

Na hipótese de processo em que exista o envolvimento de prefeito municipal em possível crime de malversação de verbas federais, oriundas de convênios firmados com entes federais e sujeitas à fiscalização de órgãos feder…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – A competência será determinada pela continência quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. II – A restituição de coisas apreendidas, quando c…