João e Maria, em comum acordo, assassin… (IPAD 2006)

Questões de Direito Processual Penal · IPAD

Direito Processual PenalCompetência no processo penalIPAD 2006

PC PE

João e Maria, em comum acordo, assassinam José na cidade de Rio Formoso. Manuel assistia a tudo e foi descoberto por Maria que avisou a João. Amarraram e amordaçaram Manuel e o trouxeram, juntamente com o cadáver, para a cidade de Palmares, onde enterraram o cadáver e cortaram a língua de Manuel. Considerando-se as regras de competência é correto afirmar que:

AJoão e Maria serão julgados onde enterraram o cadáver e feriram Manuel por ter havido aí dois crimes.Bcompetente, pelo critério de prevenção, é o juízo da Comarca que primeiro tomar conhecimento do fato.Ccompetente para o crime é o juízo da cidade de Rio Formoso onde ocorreu o homicídio.Dos crimes serão julgados onde ocorreram, o homicídio em Rio Formoso e a ocultação de cadáver e lesão grave em Palmares.Etornar-se-á prevento o juiz do local em que foram presos em flagrante delito.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.