Competência no processo penal

IPAD· PC PE· 2006

João e Maria, em comum acordo, assassinam José na cidade de Rio Formoso. Manuel assistia a tudo e foi descoberto por Maria que avisou a João. Amarraram e amordaçaram Manuel e o trouxeram, juntamente com o cadáver, para…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

Quanto à competência:

TALENTO· DPE RN· 2006

A competência será determinada

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Das decisões do Conselho de Magistratura caberá recurso ao seguinte órgão judicial, e dentro do seguinte prazo, em dias:

Cebraspe· TJ BA· 2005

As alterações legislativas referentes à fixação da competência no processo penal devem ser aplicadas de imediato, salvo na hipótese de já haver sido proferida sentença de mérito, em que o processo segue na jurisdição in…

FGV· TJ AM· 2005

Segundo o Código de Processo Penal, qual opção a seguir não determina a competência jurisdicional?

FCC· Pref Santos· 2005

Quanto à modificação da competência, é correto afirmar que

CCMPM· MPM· 2005

A conexão teleológica resulta de:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

No que pertine ao tema competência, é INCORRETO afirmar que:

ESAG· TJ MA· 2005

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TJ BA· 2005

Compete à justiça comum estadual processar e julgar crime de estelionato praticado para o recebimento de indenizações oriundas do seguro obrigatório DPVAT em que o pagamento, mediante fraude, foi realizado pela sociedad…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Um crime militar que tiver sido cometido, por Marinheiro residente em Salvador-BA, a bordo de navio militar que se encontrava no porto de Itajaí-SC, será processado e julgado:

UEG· PM GO· 2005

5 Heráclito cometeu, em ato contínuo, os crimes de homicídio e de furto de objeto de pequeno valor contra a mesma vítima. Assim, é CORRETO afirmar que Heráclito será julgado

Com. Exam. (MPE AP)· MPE AP· 2005

Assinale a alternativa correta;

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

Pela sistemática constitucional, o conflito de jurisdição, em matéria penal:

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

A competência será determinada pela conexão:

FCC· TRT· 2005

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes que atingem direito individual do trabalho e os delitos que ofendem o sistema de órgãos e instituições que preservem, col…

UFMT· PJC MT· 2005

Nos termos do Código de Processo Penal, a regra geral de competência para a ação penal é determinada pelo(a)

FCC· TRE MG· 2005

No que se refere à competência, em matéria processual penal, considere as proposições abaixo. I. Se diversas pessoas que assistem a um jogo de futebol, ocasionalmente reunidas, praticam depredações no estádio, é o caso…

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2004

Os tribunais, assim compreendidos os órgãos colegiados do 2º grau de jurisdição, exercem sua competência nas seguintes situações: I - em grau de recurso ou em reexame no duplo grau de jurisdição necessário; II - sendo T…