Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2026· MPE PE

Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2026· TRT 6

Um advogado pretende protocolar uma petição no Processo Judicial Eletrônico no último dia útil do prazo. Nesse dia, ocorreu indisponibilidade do sistema oficialmente reconhecida e enquadrada nas hipóteses regulamentares…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2026· MPE PE

Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razão da ausência de recurso da parte adversa. Assinale a alternativa cor…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2026· TRT 6

A respeito de conceitos fundamentais do processo civil, correlacione a Coluna II de acordo com a Coluna I. Coluna I 1. Incompetência absoluta. 2. Competência relativa. 3. Incapacidade processual. 4. Legitimidade extraor…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· MPE PE

Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso de despesas emergenciais. Diante do conflito entre construtora e condomínio, avalie a conduta adeq…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· MPE BA

No procedimento comum, a tutela provisória altera o ritmo do processo porque antecipa proteção ou assegura resultado útil antes do julgamento definitivo. Marque a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· TRT 6

Sobre as fases iniciais do procedimento comum e a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. Antes da citação, o autor pode aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir independentemente do consentimento do…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· MPE BA

No processo civil, uma petição bem escrita pode esconder defeitos de jurisdição, competência, pressupostos processuais, legitimidade e interesse. Assinale a alternativa correta sobre esses filtros de admissibilidade da…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2024· MPE PE

É correto afirmar sobre o cabimento dos recursos com base no Código de Processo Civil que:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2024· MPE PE

No que diz respeito à petição inicial e a seus requisitos, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· MPE PE

Considerando o que dispõe a Lei 7347/85 (Lei da Ação Civil Pública), é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· MPE PE

Leia as opções abaixo: I - Tem legitimidade, para propor a ação principal e a ação cautelar, a associação que, concomitantemente, esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; II - Em caso de desi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2024· MPE PE

Sobre a audiência de conciliação e a contestação, conforme previsto no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2023· DPE PE

Segundo Código de Processo Civil, podemos afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE PE

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE PE

Em consonância com o disposto pela Lei nº 9.099 de 95, que vem dispor sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Considerando o disposto pela Lei mencionada, é CORRETO afirmar que o Juizado Especial Cível tem a com…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· TRT 6

A luz da resolução nº 354 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que vem tratar do cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial, podemos afirmar que as audiências e sessões realizadas a partir de ambient…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE PE

Em relação à ordem dos processos no tribunal, leia o trecho abaixo. “Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em ___ dias, depois de elaborar o voto, restitui-los-á, com relatório, à secreta…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE PE

Analise as assertivas e responda. I – O nome, a qualificação e o endereço das partes. II – Os fatos e os fundamentos, de forma sucinta. III – O objeto e seu valor. Nos Juizados Especiais, à luz da Lei 9.099 de 1995, que…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE PE

Leia as afirmativas abaixo. I – As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. II – Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-s…