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Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisSUSTENTE 2026

TRT 6

Questão de Direito Processual Civil

Sobre as fases iniciais do procedimento comum e a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. Antes da citação, o autor pode aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir independentemente do consentimento do réu. II. Depois da citação e até o saneamento, a alteração do pedido ou da causa de pedir depende do consentimento do réu e da observância do contraditório. III. A reconvenção deve ser apresentada em petição autônoma, com distribuição por dependência e recolhimento de novas custas iniciais. IV. A tutela de urgência pressupõe elementos que indiquem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. V. A tutela da evidência depende, em qualquer hipótese legal, da demonstração conjunta do perigo de dano e da probabilidade do direito. Marque a opção que apresenta apenas afirmativas CORRETAS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.