Em ação de responsabilidade por vício o… (SUSTENTE 2026)

Questões de Direito Processual Civil · SUSTENTE

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985SUSTENTE 2026

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Em ação de responsabilidade por vício oculto em imóvel recém-entregue, condomínio pleiteia reparo estrutural e reembolso de despesas emergenciais. Diante do conflito entre construtora e condomínio, avalie a conduta adequada do síndico ao ajuizar a demanda.

APropor ação individual em nome próprio, com pedido de tutela de urgência para custeio integral das obras comuns.BPropor ação coletiva pelo condomínio, com legitimação ordinária e documentos que demonstrem deliberação assemblear específica.CPropor ação coletiva pelo condomínio, com legitimação extraordinária e pedido de inversão do ônus por hipossuficiência técnica.DPropor ação individual por cada condômino, com conexão posterior para julgamento conjunto pelo juízo cível.EPropor denúncia espontânea ao Ministério Público, aguardando inquérito civil para posterior ação de responsabilização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.