Direito Penal

Direito PenalConcurso de pessoas· 2026· MPE PE

No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.

Direito PenalTeoria do crime· 2026· MPE PE

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana encoberta por lona e ocasiona lesão grave. As condições do local tornava…

Direito PenalOutros temas· 2026· MPE BA

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homotransfobia. Sobre os efeitos práticos dessa decisão na atuação investiga…

Direito PenalTeoria do crime· 2026· MPE BA

Sobre teoria do crime e concurso de pessoas, analise as afirmativas: I - A tipicidade formal basta para configurar fato típico em crimes materiais, pois o resultado naturalístico e o nexo causal integram a análise de il…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· MPE PE

Nos crimes contra a administração pública, avalie a correta distinção entre corrupção passiva e concussão à luz da dogmática penal.

Direito PenalTeoria do crime· 2026· MPE PE

No tratamento do erro de proibição e da culpabilidade, assinale a alternativa correta conforme o Código Penal e a doutrina. CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 4 DE 10

Direito PenalAplicação da pena· 2026· MPE BA

Na análise da pretensão punitiva estatal, a passagem do tempo pode atingir o direito de punir ou o direito de provocar a persecução em hipóteses dependentes de iniciativa privada. A distinção correta entre prescrição e…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2024· MPE PE

O crime de falsidade ideológica ocorre ao:

Direito PenalOutros temas· 2024· MPE PE

Dentre os crimes contra a pessoa, assinale aquele que é de ação penal privada.

Direito PenalOutros temas· 2024· MPE PE

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, configura:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2024· MPE PE

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que se configura furto qualificado, EXCETO:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2023· DPE PE

Em conformidade com o “Pacote Anticrime”, instituído pela Lei nº 13.964 de 2019, que busca aperfeiçoar a legislação penal e processual no Brasil, é CORRETO afirmar que o tempo de cumprimento das penas privativas de libe…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2023· DPE PE

Analise as assertivas e responda. I – Estado de necessidade. II – Legítima defesa. III – Estrito cumprimento de dever legal. IV – Exercício regular de direito. No Brasil, as excludentes de ilicitude são circunstâncias p…

Direito PenalOutros temas· 2023· DPE PE

À luz do Código Penal Brasileiro, no crime tentado, quando há ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, sendo impossível consumar-se o crime, será denominado

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2023· DPE PE

Em conformidade com as Leis Penais vigentes no Brasil, no que tange o crime de estelionato, podemos afirmar que somente irá proceder mediante representação. Nesse tema, é CORRETO afirmar que será necessária representaçã…

Direito PenalTeoria do crime· 2023· DPE PE

À luz do Código Penal Brasileiro, ao dizer que, aquele que de forma voluntária desiste de prosseguir, na execução, somente respondendo pelos atos já praticados, está fazendo alusão ao indicado pela alternativa:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· TJ PE

Em consonância com o Código Penal brasileiro, instituído pelo decreto-lei nº2.848 de 1940, em que pese dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, é correto afirmar que incorrerá na pe…

Direito PenalOutros temas· 2022· TJ PE

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· TJ PE

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, podemos afirmar que o peculato consiste em:

Direito PenalTeoria do crime· 2022· TJ PE

Segundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delitos possuem o mesmo instante consumativo, assim, variando a consumação…