Questões de Direito Processual Civil · SUSTENTE
Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoSUSTENTE 2026
MPE PE
Questão de Direito Processual Civil
Em tutela provisória antecedente, o juiz defere medida de urgência e determina caução. A parte cumpre a caução e busca estabilização da tutela em razão da ausência de recurso da parte adversa. Assinale a alternativa correta sobre os efeitos e limites da estabilização.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.