Direito Ambiental

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2026· TRT 6

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos destinados à prevenção, ao controle e à melhoria da qualidade ambiental. Qual das alternativas apresenta um instrumento previsto nessa política?

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2026· MPE BA

Em grandes centros urbanos, observa-se a ocorrência de um fenômeno meteorológico que dificulta a dispersão de poluentes atmosféricos, especialmente aqueles provenientes de fontes veiculares, com impactos relevantes à sa…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· TRT 6

A Lei nº 9.605/1998 prevê a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica em matéria ambiental. Essa medida pode ser aplicada quando:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2026· TRT 6

A Lei nº 12.305/2010 obriga a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Assinale a alternativa que indica um grupo de produtos expressamente…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· TRT 6

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, introduziu conceitos fundamentais para a gestão adequada de materiais descartados no Brasil. Como é denominado o conjunto de atribuiçõe…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2026· TRT 6

Segundo a ISO 14001:2015, a Política Ambiental deve estabelecer compromissos que orientem o Sistema de Gestão Ambiental. Entre esses compromissos, está:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· TRT 6

Uma empresa de geração de energia planeja construir uma usina hidrelétrica de grande porte que causará alagamento de extensas áreas florestais, remoção de populações ribeirinhas, impacto no regime hidrológico e forte al…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2026· TRT 6

Uma empresa da construção civil enquadrada entre os geradores sujeitos à elaboração de plano específico precisa organizar a gestão de seus resíduos sólidos. Qual instrumento corresponde a essa obrigação?

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2026· MPE BA

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem, ou possam resultar, em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destru…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2026· TRT 6

A Lei nº 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Dentro da estrutura do SISNAMA, qual órgão possui a função principal de atuar como órgão c…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2026· TRT 6

Um projeto para a construção de uma rodovia federal que cortará dois estados brasileiros e passará diretamente pelo interior de uma Terra Indígena necessita iniciar seu processo de licenciamento ambiental. Considerando…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· TRT 6

Durante o processo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a legislação nacional exige a elaboração correspondente do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Embora derive do mesmo processo investigativo, a principal difer…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· TRT 6

Uma multinacional do setor de tecnologia deseja realizar o inventário corporativo de sua Pegada de Carbono (Carbon Footprint) baseando-se nas diretrizes internacionais do GHG Protocol. Ao avaliar contabilmente as emissõ…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· TRT 6

Uma rede de estabelecimentos recebe produtos pósconsumo devolvidos pelos clientes e organiza seu retorno ao setor empresarial para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada. Essa prática caracteriza:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· MPE BA

Cenário: uma indústria na Região Metropolitana de Salvador descarta lodo de seu processo galvânico sem tratamento. O estagiário, ao classificar esse resíduo conforme a NBR 10.004 e a Política Nacional de Resíduos Sólido…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· TRT 6

Ao estruturar o modelo de gestão ambiental de um município, o gestor local deve pautar suas estratégias na ordem de prioridade para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos, estabelecida expressamente pela Polític…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· MPE BA

Um proprietário rural no Oeste Baiano é autuado por desmatar a mata ciliar de um rio com 8 metros de largura. Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), para este rio, a largura mínima da Área de Preservação Perma…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· TRT 6

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O procedimento padrão é composto por três etapas principais, que concedem licenças específicas conforme a maturação do projeto. Qual das…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· MPE BA

A gestão de resíduos da construção civil (RCC) é regida pela Resolução CONAMA nº 307/2002. De acordo com essa norma, resíduos como plásticos, metais, vidros e madeiras, que são passíveis de reciclagem ou reutilização em…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· MPE BA

O conceito de Desenvolvimento Sustentável, pilar da gestão ambiental moderna, baseia-se no equilíbrio do "Triple Bottom Line" (Tripé da Sustentabilidade). Esse tripé é composto pelas dimensões: