Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· DPE PE

Leia as afirmativas abaixo. I – As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. II – Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-s…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2023· DPE PE

A respeito da petição inicial, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2022· TJ PE

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. Nesse sentido, observado o Código de Processo Civil Brasileiro, marque, V(verdadeiro) ou F(falso). ( ) Após manifestação da par…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2022· TJ PE

A fase em que ocorre toda a produção de provas, a oitiva das partes e testemunhas, dando conhecimento dos fatos ao juiz, buscando que este possa aplicar corretamente o direito ao caso concreto, com o proferimento da sen…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2022· TJ PE

Em consonância com o Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 2015, será considerada atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva do executado, execeto, que:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2022· TJ PE

O Código de Processo Civil de 2015, sobre as e dos procuradores, é incorreto afirmar que serão representados em juízo, ativa e passivamente:

Direito Processual CivilAção popular – Lei 4.717/1965· 2022· TJ PE

A respeito do direito processual civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2022· TJ PE

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, reali…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2022· TJ PE

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale alternativa correta.

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2021· TJ PE

Em conformidade com o Código de Processo Civil brasileiro, instituído pela Lei 13.105 de 2015, é certo afirmar que os atos processuais são públicos, contudo, encontramos situações em que os processos tramitaram em segre…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2021· TJ PE

O Código de Processo Civil brasileiro prevê que as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência. Normatiza ainda que a competência será determinada no momento do registro ou da di…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2021· TJ PE

Em consonância com a Lei 13.105 de 2015, que define o Código de Processo Civil brasileiro, em que pese a função jurisdicional prevista pelo referido código, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2021· TJ PE

O conhecimento dos requisitos da petição inicial é de fundamental relevância ao operador do direito brasileiro. Dos requisitos da petição inicial, definidos pelo Código de Processo Civil, é incorreto afirmar que a petiç…

Direito Processual CivilApelação· 2020· PGE PE

A remessa necessária é uma das prerrogativas da Fazenda Pública em juízo e, sobre ela, podemos afirmar corretamente que:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2020· PGE PE

As intervenções de terceiros sofreram grandes alterações com a entrada em vigor do CPC/15, principalmente no que diz respeito à quantidade de espécies de intervenções expressamente previstas na Lei Processual. Com relaç…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2020· PGE PE

Adamastor ajuizou uma ação de cobrança em face de Irineu, Jonas, Márcia e César. Após o recebimento da exordial, onde o autor informava não ter interesse em conciliação ou mediação, o juízo, após analisar os pressuposto…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2020· PGE PE

Com relação ao sistema de nulidades exposto no Direito Processual Civil, julgue os itens abaixo: I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclu…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2020· PGE PE

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB) - Decreto-Lei Nº 4.657/42 (Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010) - trata, no seu Artigo 15, dos requisitos para execução no Brasil de sentença proferida no…

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2020· PGE PE

A jurisdição pode ser conceituada como a atuação estatal para aplicação do direito objetivo ao caso concreto, visando a solução da crise jurídica com definitividade e objetivando a pacificação social. Face o conceito ex…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2020· PGE PE

Acerca do recurso de Agravo de Instrumento, seu cabimento, instrução e procedimento, assinale a alternativa correta.