Questões de Direito Processual Civil · SUSTENTE

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processualSUSTENTE 2023

DPE PE

Questão de Direito Processual Civil

Leia as afirmativas abaixo. I – As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. II – Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. III – É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. IV – Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência. Estão corretas as afirmativas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.