Direitos Humanos

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2026· MPE BA

A Violência de Gênero no Brasil é agravada pela interseccionalidade com a raça. Sobre a "Vigilância Socioassistencial" e o papel do MP-BA na fiscalização da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social), assinale a al…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2026· MPE BA

Sobre o conceito jurídico-político de Cidadania e Diversidade no Brasil atual, assinale a alternativa que melhor descreve a relação entre o Estado e as identidades:

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2026· MPE BA

CENÁRIO: um promotor de justiça solicita a um historiador um parecer técnico sobre o histórico de ocupação de um território quilombola na Bahia para fins de proteção patrimonial. O historiador deve aplicar o conceito de…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2026· MPE BA

O Ministério Público da Bahia, ao atuar na defesa dos direitos de minorias, exerce sua função de "custos iuris" e "ombudsman". Sobre essa atuação institucional, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TRT 6

O Código de Ética Profissional do Assistente Social, aprovado pela Resolução CFESS nº 273/1993, estabelece a "defesa intransigente dos direitos humanos e a recusa do arbítrio e do autoritarismo" como:

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2026· MPE BA

A diferenciação técnica entre sexo, gênero e orientação sexual é requisito para a análise de violações de direitos. Em um estudo de caso sobre a exclusão de uma pessoa não-binária de um processo seletivo, deve-se aplica…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· TRT 6

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) consolidou importantes definições para a eliminação da exclusão. A lei determina que qualquer entrave, obs…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· MPE BA

Considere a situação em que um servidor público municipal, no exercício de suas funções, refere-se deliberadamente a uma cidadã travesti utilizando pronomes masculinos e risos irônicos em local público. Sob a ótica do e…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· MPE BA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· MPE BA

No campo da Educação em Direitos Humanos, há uma abordagem pedagógica que defende a construção do conhecimento a partir da realidade social do educando, com vistas à emancipação dos sujeitos e à transformação social. Es…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· MPE BA

Ao acolher uma pessoa LGBTQIA+ que sofreu violência motivada por preconceito, o Ministério Público deve observar protocolos de atendimento que evitem a revitimização. Um elemento central desses protocolos é:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· MPE BA

Sobre direitos fundamentais e medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas: I - Criança é a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente é a pessoa de doze a dezoit…

Direitos HumanosECA – medidas de proteção· 2024· MPE PE

Analise as afirmativas. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - po…

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2023· DPE PE

“Na construção da sociedade brasileira, o racismo é o cimento. Ele é o elemento que sustenta a estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira.” https://brasildedireitos.org.br/atualidades/o-que-racismo-e…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Igarassu

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, contempla o direito de todas as crianças e adolescentes quando assegura: I. a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. II…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· Pref Igarassu

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência, Lei nº 13.146/15, trouxe mudanças significativas no que diz respeito às pessoas com deficiência, assegurando em condições de igualdade, o exercício dos direitos e…

Direitos HumanosOutros temas· 2023· DPE PE

Os direitos humanos são tradicionalmente divididos gerações, cada uma representando um conjunto de direitos que evoluiu ao longo do tempo. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que os direitos econômicos, sociais e culturais…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· DPE PE

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) trata-se de um documento histórico adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelecendo direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas, indepe…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2022· TJ PE

Constitui uma das diretrizes da Política Nacional do Idoso:

Direitos HumanosOutros temas· 2022· TCE PE

Com base no conceito utilizado pela Lei n°10.098 de 2000, considera-se pessoa com deficiência: