Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2026· TRT 6

Sobre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. A licença remunerada constitui interrupção contratual, pois a prestação de serviços cessa temporariamente e o empregador man…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2026· TRT 6

Assinale a alternativa que apresenta a aplicação CORRETA do princípio da primazia da realidade quando o contrato qualifica a atividade como externa e incompatível com controle de jornada, mas a rotina exige login em hor…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2026· TRT 6

A respeito das parcelas pagas durante o contrato de trabalho, correlacione a Coluna II de acordo com a Coluna I. Coluna I 1. Salário-base. 2. Gorjeta. 3. Prêmio. 4. Diária de viagem. Coluna II ( ) Liberalidade concedida…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Um empregado mensalista trabalha no domingo destinado ao repouso semanal e o empregador deixa de conceder folga compensatória em outro dia. A remuneração mensal ordinária foi paga no prazo. É CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Sobre os recursos no processo do trabalho, analise as afirmativas a seguir. CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 8 DE 9 I. O recurso ordinário pode ser interposto no prazo de oito dias contra as decisões definitivas ou terminat…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Numa relação de emprego iniciada depois de 11 de novembro de 2017, um empregado sujeito a jornada diária superior a seis horas usufrui trinta minutos de intervalo intrajornada. O contrato e as normas coletivas aplicávei…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Uma empresa transfere temporariamente um empregado para outra cidade, com mudança de domicílio, diante de necessidade comprovada do serviço. O trabalhador permanece no novo local enquanto durar o projeto e recebe o salá…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Na análise dos elementos que distinguem a relação de emprego das demais relações de trabalho, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) A prestação pessoal, onerosa, subordinada e não eventual reúne os elementos cen…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Com relação a um contrato de experiência celebrado por quarenta e cinco dias e prorrogado uma única vez por igual período, assinale a alternativa que indica o efeito jurídico CORRETO.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Com relação à extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, assinale a alternativa que apresenta os efeitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· TRT 6

Três sociedades possuem dois sócios em comum, mas atuam em mercados distintos, mantêm direção própria e conduzem separadamente suas relações de trabalho. Um empregado pede a responsabilidade solidária das três empresas…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2023· TRT 6

Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Técnico. III – Manual. IV – Perigoso. Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, será considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços d…

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2023· TRT 6

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, é definido expressamente que, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desd…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2023· TRT 6

A respeito da definição de Contrato de Trabalho, assinale a alternativa correta.

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

À luz do regimento interno do TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região), é definido que o Tribunal funcionará em sua composição Plenária e dividido em Seções Especializadas e Turmas. Nesse sentido, é CORRETO…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

No direito do trabalho, ao afirmar que a realidade da relação de trabalho tem prevalência sobre qualquer das cláusulas ou documentos, dando maior relevância à real verdade sobre a relação e na forma como aconteceu, esta…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

Com base no art. 832, caput, da CLT, são elementos essenciais que devem constar da sentença, isto é, que em qualquer sentença (seja procedente ou improcedente) deverão estar presentes, EXCETO:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

Observadas as normas constantes nas Consolidações das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o contrato de tr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

Segundo previsto no art. 457, da CLT, “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas qu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2023· TRT 6

Analise as assertivas e responda. I – Profissionais liberais. II – Instituições de beneficência. III – As associações recreativas. Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, que vem estabelecer normas que…