Direito Processual Penal

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2026· MPE PE

Nos recursos e na execução penal, assinale a alternativa correta acerca dos efeitos e limites do recurso em sentido estrito e da execução provisória da pena.

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2026· MPE PE

Com base nos princípios do processo penal e na matriz acusatória do Código de Processo Penal (CPP), assinale a alternativa correta sobre o papel do juiz na fase de investigação e na instrução.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2026· MPE BA

Na teoria das prisões cautelares, a preventiva tem natureza instrumental e exige fundamentação vinculada ao processo, diferente da prisão em flagrante, que nasce da situação de flagrância e se submete a controle judicia…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· MPE PE

Quanto ao procedimento comum e à disciplina da prova no processo penal, assinale a alternativa correta de acordo com o CPP e a doutrina.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· MPE PE

Em um cenário de persecução penal que exige resposta proporcional e fundamentada, avalie em que situações a prisão preventiva se mostra juridicamente adequada quando comparada às demais medidas cautelares pessoais previ…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· MPE PE

Um delegado de polícia recebe notícia anônima de ocultação de armas em residência monitorada por tornozeleira eletrônica. No caminho, surge informação de movimentação intensa no local e, ao chegar, decide ingressar sem…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2024· MPE PE

É correto afirmar sobre a ação penal que:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2024· MPE PE

Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que: CADERNO DE QUESTÕES - PÁGINA 4 DE 13

Direito Processual PenalAssistente de acusação· 2024· MPE PE

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal sobre a assistência, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2024· MPE PE

Leia as opções abaixo: I - A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito; II - A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da so…

Direito Processual PenalAção penal· 2024· MPE PE

Considerando o que a legislação trata acerca da Ação Penal e de seus requisitos, assinale a opção INCORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2023· DPE PE

Analise as assertivas e responda. I – Autoridade policial. II – Ministérios Público. III – Defensoria Pública. A ação penal pública é um conceito do direito penal que se refere à titularidade do Estado na persecução pen…

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2023· DPE PE

Analise as assertivas e responda. I – For manifestamente inepta. II – Faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal. III – Faltar justa causa para o exercício da ação penal. A denúncia, em con…

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· DPE PE

O Código de Processo Penal Brasileiro define que ao juiz será incumbido de prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o juiz não incorrerá me s…